Tag: Política

GettyImages Deputado critica falta de fiscalização para rótulos como “ovos livres de gaiola” As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão, nesta terça-feira …

Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” Leia mais

GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução …

Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate nesta semana Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, …

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta …

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para …

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a …

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais …

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta …

Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo Leia mais