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Em tempo real
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos …
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta …
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene: proposta busca fortalecer a educação pública brasileira O Projeto de Lei 3674/25 reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência …
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar Leia maisYouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos …
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, relatório da Subcomissão Permanente …
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas Leia maisYouTube Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a derrubada do veto presidencial ao projeto conhecido como PL da dosimetria e a instalação de uma …
Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou …
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte Leia mais