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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas …
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no …
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no …
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados …
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados …
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado …
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga …
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais …
Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo …
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo …
Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer Leia mais