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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado …
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual …
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco Leia mais
Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas …
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para …
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que previa a …
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Leia mais