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TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia …
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de …
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Leia mais
Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ …
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como …
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, …
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, …
Comissão debate cumprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes Leia mais
Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, …
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da …
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o …
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Leia mais