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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 …
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro a votação do Acordo Provisório …
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para …
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que …
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou nesta terça-feira (10), em …
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a …
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, em análise na Câmara dos Deputados, reduz alíquotas de …
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos …
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão …
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre …
Câmara pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Leia mais