Tag: Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, …

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, …

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Leia mais

Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir …

Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto …

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. …

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que …

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais …

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre …

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Leia mais