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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional …
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da …
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas …
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei Leia mais
Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das mulheres nas eleições de 2020 e 2024 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar …
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Neto fará a coordenação no Brasil dessa iniciativa Em cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), foi instalado o Capítulo Brasil da …
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter …
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Leia mais
Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à prevenção do suicídio A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, …
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. …
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Leia mais