Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional …

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Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal penalidade pelo exercício ilegal da …

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Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas …

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Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

Paulo Pinto/Agência Brasil Estudo analisou a participação das mulheres nas eleições de 2020 e 2024 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar …

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Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter …

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Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, …

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