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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que …
Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: trabalhadores rurais não podem ficar presos programas sociais por falta de alternativa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara …
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou regras para impedir o [[g contingenciamento]] ou …
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que orienta os municípios a criarem …
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que …
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3590/23, que torna obrigatória …
Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas …
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Leia mais