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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia …
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que suspende decreto editado pelo governo federal (Decreto 12.341/24) com …
Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, …
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que …
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição Leia mais