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Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de …
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Leia mais
Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira …
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os …
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante meia-entrada para mães, pais e …
Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alerações A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta corrige desigualdades e efetiva direito das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o …
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos Institutos …
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos Leia mais