Tag: Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Tarcísio Motta, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Educação e Combate à …

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo …

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de …

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios Leia mais

Ricardo Duarte/Internacional O treinamento de atletas é um dos objetivos da nova universidade, que terá sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira …

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o …

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes …

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e …

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras Leia mais

Bruno Cecim/Agência Pará Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de …

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Leia mais