Tag: Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que …

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras políticas públicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A …

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de …

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Leia mais