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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o …
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso …
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Leia mais
Depositphotos Crédito pretende socorrer exportadores de bens industrais O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio …
Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados <img style="width: 100%; height: auto;" src="https://newsera.com.br/wp-content/uploads/2026/03/img20260325152101769-768×473-1.jpg" alt="Audiência Pública – Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/2024).” /> A proposta está em análise na Comissão …
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: “O projeto contribui para para a discussão dos limites éticos e jurídicos da automação” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da …
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho Leia mais
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, …
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Leia mais