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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/26 prorroga até 8 de janeiro de …
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que prevê …
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para avaliar se o governo cumpriu …
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o …
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros …
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, coordenador da comissão A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos …
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal Leia mais
Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta …
Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural Leia mais
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
Comissão da Mulher cancela escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Leia mais Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
Comissão da Mulher adia escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste …
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura Leia mais