Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Cobalchini: objetivo é garantir a estabilidade à cadeia produtiva O Projeto de Lei 913/26 fixa em R$ 2,50 por litro o preço mínimo inicial …

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o …

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) …

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional …

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a …

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: a imposição de acessos distintos materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que mantém …

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência …

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Leia mais