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Em tempo real
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência vai discutir atuação da Aneel no sistema elétrico nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência …
Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para …
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural Leia mais
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de …
Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança Leia mais
Divulgação – Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo ao cultivo do bambu foi aprovada em 2011 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, …
Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3354/25, da …
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação …
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e …
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Leia mais
Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), a mesa-redonda …
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Leia mais
Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados …
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais