Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa …

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Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a …

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Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou …

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Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa …

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Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

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Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros: essa leguminosa tem se revelado “mais problemática que benéfica” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

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