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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que …
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as “fazendas de água” O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário …
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da …
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos …
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos …
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça a proteção aos profissionais e assegura a continuidade da assistência à população O Projeto de Lei 1268/26 aumenta a punição para …
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter …
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Leia mais
Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores …
Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Leia mais
Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre …
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial Leia mais