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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Rollemberg, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras …
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência Leia mais
Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser …
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: sociedade brasileira há muito reivindica o fim desse privilégio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação Leia mais
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Carlos Fávaro (no telão), relator do projeto, durante reunião da Comissão de Orçamento Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto (PLN …
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, …
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego Leia mais