Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados …

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Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta …

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Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente …

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

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