Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de …

Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da …

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga …

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não …

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Leia mais