Tag: Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do …

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Leia mais

GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além …

Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária Leia mais

city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para …

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça Leia mais

Depositphotos Deputado afirma que 85% dos delitos no país possuem motivação econômica A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à …

Comissão da Câmara discute combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal Leia mais

Depositphotos Instituto é referência nacional em pesquisa e tratamento do câncer A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto …

Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis contribuem para o aumento da energia As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e …

Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de …

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Leia mais

Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único …

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duda Ramos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à …

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Leia mais