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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a …
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha …
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de …
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva: medida levará a melhores indicadores de saúde após a alta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto …
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas Leia mais
GettyImages Provas para técnico e analista serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas …
Encerram-se hoje as inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados para analista e técnico legislativo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Leia mais
Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um …
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Leia mais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta …
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o …
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos Leia mais