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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, …
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança …
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência …
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma …
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19, que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a …
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre …
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre …
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo Leia mais