Tag: Câmara

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. …

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental …

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais Leia mais

Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), nova …

Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, …

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Leia mais

Depositphotos Lei abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26, que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos …

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à …

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: muitas despesas estão na fronteira entre saúde e educação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do …

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da …

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre Leia mais