Tag: Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos O Projeto de Lei 821/26 amplia as exigências de transparência sobre lastros financeiros …

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas” O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição …

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido …

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau Leia mais

Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento …

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e …

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do …

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias …

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por …

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI Leia mais

Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da “regra de ouro” O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ …

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana: as transportadoras hoje impõem multas e taxas desproporcionais O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de …

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Leia mais