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Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. …
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos Leia mais
Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da …
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Transferência dos recursos será feita de forma gradual A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para …
Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Leia mais
Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara …
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes Leia mais
Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a …
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações Leia mais
Depositphotos Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à …
Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de …
Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores Leia mais
Depositphotos Mudança não permite que esses honorários sejam penhorados para pagar dívidas Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472/26, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. Na prática, …
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados …
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes Leia mais
Depositphotos Projeto altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher. O objetivo …
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher Leia mais