Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, relatório da Subcomissão Permanente …

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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

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Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a …

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