Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia …

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e …

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, novo presidente da comissão O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano …

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho Leia mais

Acervo / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Borba Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos, o ex-deputado federal José Borba, do MDB do Paraná. Borba também foi prefeito e …

Morre o ex-deputado federal José Borba Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Claudio Cajado A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal. …

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a …

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) …

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (3) comissão mista para analisar a Medida Provisória …

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em …

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria …

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão Leia mais