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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, …
Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que …
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito a estudantes matriculados em escolas …
Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas Leia mais
Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Tabata Amaral incluiu no texto a misoginia em ambiente virtual O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão …
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas …
Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara …
Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: “Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024” A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993 …
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima Leia mais