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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar …
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre Leia mais
Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina …
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto …
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente Leia mais
Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública …
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em …
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais Leia mais
Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria …
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Leia mais
Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos …
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por …
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena: medida facilita investigação de acidentes e combate a crimes O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos …
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: a medida busca garantir a dignidade do contribuinte com doença grave O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para …
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Leia mais