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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário …
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe Leia mais
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão …
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Padre João denunciou as violações ao direito internacional A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (2) para lembrar os 77 …
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o …
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão …
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva foi ouvida na Comissão de Agricultura A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu o aumento das queimadas no Brasil a incêndios …
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Leia mais