Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na …

Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso Leia mais

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, …

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação …

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta Leia mais

Depositphotos Doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente …

Nova lei regulamenta a profissão de doula Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, …

Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e …

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição …

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis …

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula …

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social Leia mais