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Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos acolheu mudanças feitas pelas comissões de Educação; e de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Leia maisYouTube Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Mas quase 5,7 milhões de famílias …
Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista Leia mais
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado …
Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Leia mais
Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento …
Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e humano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial …
Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer Leia maisA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para fortalecer a proteção de vítimas sob medida protetiva …
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher Leia mais
Depositphotos Ministério da Educação em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério …
Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17) propostas sobre segurança pública, saúde, tecnologia e direitos das mulheres. A …
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira …
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix Leia mais