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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo …
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo …
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam …
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por …
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa …
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação …
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas …
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Leia mais
Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O Projeto de Lei 1486/25 institui programa de universalização da banda larga na Amazônia. O objetivo é garantir acesso à …
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia Leia mais
Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas …
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 Leia mais
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, …
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas Leia mais