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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o …
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para …
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do …
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde …
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (9) para a …
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo …
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo …
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam …
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão Leia mais