Tag: Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, …

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22, …

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) …

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta quinta-feira Durante reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (22), os deputados definiram pautas consensuais para a próxima semana. A líder da Minoria, …

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está …

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta-feira; acompanhe Leia mais

GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: …

Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta legalmente …

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: suporte nutricional ajuda na recuperação dos pacientes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é melhorar a eficácia das ações de busca e proteção dessas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e …

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Leia mais