Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.138/25, que cria a Política …

Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais Leia mais

Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova …

Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Leia mais

Divulgação/FAB Marechal Casimiro Montenegro Filho A Lei 15.135/25, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário Oficial …

Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: população está consumindo veneno em vez de alimento Cientistas apresentaram na Câmara dos Deputados na quinta-feira (22) os resultados do dossiê “Danos dos agrotóxicos …

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui …

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública …

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Leia mais

Divulgação / Câmara dos Deputados Projeção das frases “Inclusão Sem Glúten” e “Conscientização Mundial da Doença Celíaca” A fachada do Congresso Nacional recebe a projeção de frases e imagens, nesta …

Congresso Nacional recebe projeção de imagem por conscientização sobre a doença celíaca Leia mais

Patrick Silva/Setur O cantor pernambucano Reginaldo Rossi O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136/25. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a …

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação …

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais Leia mais