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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do …
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta …
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado …
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime …
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir novos critérios de qualidade nas …
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do …
Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Leia mais Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
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Marinha do Brasil Embarcações serão usadas para proteger tráfego marítimo brasileiro O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões …
Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta Leia mais