Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: texto está em sintonia com os princípios da dignidade da pessoa humana A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria …

Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Leia mais

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Campanha Maio Bordô – Apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia O prédio do Congresso Nacional ganha projeção de frases nesta sexta-feira (23) em apoio …

Congresso Nacional exibe projeção de frases para alertar sobre dores de cabeça Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das …

Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos Leia mais

Getty Images Um dos projetos cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma …

CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que …

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no …

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Leia mais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e …

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência …

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Leia mais