Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 736/25, que altera a …

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: Estado não gera riqueza, consome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado …

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e …

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Leia mais

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao …

Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às …

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Leia mais

Isac Nóbrega/Presidência da República Estados-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), …

Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria …

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Leia mais