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Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas …
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 Leia mais
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, …
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo …
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso …
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e …
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Leia maisVice-presidente da CPMI do INSS, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o colegiado vai avançar nas investigações de denúncias de envolvimento do Banco Master em …
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a …
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% …
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Leia mais
Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da …
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de …
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher Leia mais