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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5333/25, do deputado …
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do …
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de …
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integração …
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação …
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados” A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos …
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, …
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Leia mais