Tag: Câmara

Setur/RS Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem …

Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da …

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil …

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo …

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional …

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de …

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Leia mais

O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) …

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade Leia mais

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento …

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes foi quem apresentou o projeto que virou a nova lei Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento …

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. …

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Leia mais