Tag: Câmara

Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de …

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema Oito milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, apesar dos …

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo …

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: “Inscrição em mais de um conselho não traz benefício para a população” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18 …

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite assinatura eletrônica em notas promissórias …

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a …

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo Leia mais