Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos Leia mais

GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional …

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação Leia mais

GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário …

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir …

Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta quarta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta …

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação …

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante preferência às pessoas de …

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O …

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores Leia mais