Tag: Câmara

Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia …

Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera …

Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de …

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara …

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), …

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andrade: proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Calheiros: não é raro encontrar equipamentos em condições aquém das desejáveis A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde: comunicação da Câmara é voltada para o cidadão Foi lançada nesta quinta-feira (9) a versão impressa do novo Manual de Comunicação da …

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre …

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas Leia mais