Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da ex-deputada Paula Belmonte A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário …

Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia. …

No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), …

Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Leia mais

GettyImages Hip hop no Brasil ainda apresenta desigualdades de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater …

Participação feminina no hip hop é tema de audiência na Câmara nesta quinta Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: garantia dos direitos dessa população exige atuação intersetorial do Estado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, …

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: “Não são admissíveis custos tão altos” O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, que o …

Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Leia mais

GettyImages Preconceito aparece também em oportunidades de promoção A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem. O debate, proposto …

Racismo contra profissionais de enfermagem é tema de audiência na Câmara Leia mais

GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à …

Comissão de Segurança debate combate a assédio e violência de gênero nas forças policiais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: espero que essa reforma não seja fatiada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a …

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Leia mais

Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência para discutir a organização …

Comissão da Amazônia debate organização e participação social na COP30 Leia mais