Tag: Câmara

GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da …

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil Leia mais

GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a …

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados …

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) …

Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas …

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar Leia mais

Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre …

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é uma das autoras do pedido de criação da CPMI Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar …

Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de …

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 …

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Leia mais