Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro solicitou a audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira …

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: falta de diagnóstico torna a escola um sofrimento para o aluno com TEA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: medida reforça entendimento sobre a natureza autônoma dos honorários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Leia mais

GettyImages O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para …

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que …

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione: sistema tornará mais eficaz a atuação estatal na repressão a essas práticas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o …

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram …

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) apresentou relatório sobre o projeto O relator do projeto (PL 1087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem …

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose Leia mais