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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas …
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas …
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande …
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que …
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães …
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Leia mais
Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos …
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar …
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento …
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família Leia mais