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Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a …
Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste Leia mais
londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo A Lei 15.272/25, que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante …
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a …
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar …
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Leia mais
Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo …
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a …
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula …
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27), a nova composição do Conselho …
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Leia mais
Saulo Cruz/Agência Senado O contador Mauro Palombo, em depoimento à CPMI O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, …
Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado …
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos Leia mais